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Maconha: STF determina a quantidade que diferencia traficantes e usuários, Ao vivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terçafeira 25 descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento tem caráter de repercussão geral ou seja, vale para balizar as decisões de todos os juízes e todos os tribunais brasileiros. Por isso, os ministros deverão definir nesta quartafeira 26 uma tese, da qual constarão os parâmetros e os limites do entendimento firmado. Um dos principais aspectos do documento será o caminho para distinguir um usuário de maconha e um traficante. É provável que, ao menos como transição, o STF defina o porte de 40 gramas como divisor. Acompanhe a sessão do STF no canal de CartaCapital no YouTube. Seja membro do Clube do Canal de CartaCapital e tenha acesso a benefícios exclusivos: Assine e apoie CartaCapital: Inscrevase no canal de CartaCapital no YouTube:
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